O começo

Planejei durante 2 anos pra vir pra cá. Nesses dois anos juntei dinheiro e preparei a documentação pra viver aqui. Pesquisei muito na internet sobre a vida aqui, e detalhes como: onde morar, valor de aluguel, valor venal de um apê de 4 quartos e possibilidades de financiamento, quanto custa pra comer, transporte público, serviços públicos, hospitais, custos de serviços como água, luz, telefone, tv a cabo… Consegui algumas informações meia-boca, algumas coisas eram vagas, outras foram bem exatas, mas o que eu queria saber mesmo eu não encontrava. As respostas para as minhas dúvidas não apareciam em lugar algum e isso me deixava bem insegura.

Seria possível alugar um apê mobiliado, bom, numa zona boa, sem pagar tanto? Mas quanto seria esse “tanto”? E eu poderia trabalhar?

Bem, as minhas perguntas hoje têm respostas, mas só as consegui aqui. Vou respondê-las em partes.

Eu quero trabalhar. Eu poderei trabalhar?
Sendo casada com cidadão português, eu tenho direito à cidadania portuguesa a partir do 3o. ano de casada. Meu casamento foi no Brasil, meu marido ainda era só brasileiro na altura. Depois ele deu entrada na dupla cidadania (porque o pai dele é Português), teve que registrar (transcrever) em Portugal o casamento dos pais, depois o nascimento dele, depois o nosso casamento, e finalmente pedir a certidão de nascimento para fins de B.I. (pra constar que ele já estava casado). Depois ele pediu o B.I. no consulado português no Rio de Janeiro, e assim que chegou (demorou 4 meses), solicitou o passaporte, que chegou lá em casa em 6 dias.
Segundo os advogados que consultei (www.lawrei.com) não existe lei no mundo que impeça de um cônjuge viver com o outro, portanto, se ele é português e vive aqui, eu tenho o direito de viver com ele. Mas… (sempre tem um “mas” – acho que essa palavra tinha que ser classificada como um advérbio de contratempo, tá ali sempre pra atrapalhar) o português tem que provar que possui condições de manter seu cônjuge aqui, e pra isso, precisa:
– ter B.I. (bilhete de identidade)
– ter NIC (número do contribuinte, tal como o CPF)
– comprovante de residência (isso significa ter um contrato de aluguel, ou de propriedade ou uma declaração de que vive junto com outro português)
– comprovante de meios de subsistência (em outras palavras, dinheiro). Serve um contrato de trabalho ou uma conta bancária bem gorda.

Como não temos uma conta bancária com excesso de zeros, meu marido precisava arranjar um emprego antes que meu visto de turismo expirasse. Ah! Expira com 90 dias, mas são prorrogáveis por mais 90, só que eu não queria me dar ao trabalho de pedir prorrogação. E ficar ilegal no país não faz parte dos meus planos.

Com a autorização de residência (Art.15, da Lei 37/2006), que em princípio é temporária e deve ser renovada depois de nao sei quanto tempo. Aí com umas duas renovações, eu poderei pedir a minha autorização de permanência.

A autorização de residência me dá direito a quase tudo, principalmente a trabalhar e estudar. Também dá a obrigação de pagar impostos, o que aqui farei com muita satisfação.

Como faço 3 anos de casada em setembro/2009, vou entrar com pedido de cidadania.
Até onde sei, quem contraiu matrimônio antes de 1981 concede ao cônjuge que não é português o direito à dupla cidadania. Mas tinha que ter pelo menos uns 6 anos de casado, eu acho. Quem casou depois de 1981 tem que abrir mão da cidadania original para ter direito à portuguesa, mas só adquire este direito após 3 anos.

É um processo relativamente burocrático, mas está assim porque houve muita falsificação de documentos, então eles estão bem criteriosos.
Precisa apresentar todos os documentos emitidos há menos de 6 meses.
Depois deve-se consularizar os documentos (levar ao consulado para que seja reconhecida a assinatura do tabelião que assinou o documento, pra certificar idoneidade de quem assinou e do que foi assinado).
Aí tudo é protocolado, a documentação é submetida a análise pelos órgãos portugueses e então aguarda-se retorno.

O prazo é longo, mas não é tão cruel, face as falcatruas que já armaram. Entre 6 meses e 1 ano é deferido (ou não) o processo. Encarando a la Poliana, é melhor esperar 1 ano do que cessarem a concessão de cidadania.

Depois é só pedir o bilhete de identidade.
Os demais documentos somente sendo residente em Portugal. Então, para trabalhar eu preciso, além da permanência, ter um número de contribuinte (NIC ou NIF). Depois eu tiro o cartão da segurança social e já poderei dizer que sou quase uma estrangeira residente exemplar!

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2 comentários sobre “O começo

  1. Bom dia!
    Seu site é sensacional! Uma luz para quem pretende morar em Portugal! Eu, meu marido é minha filha de 3 anos pretendemos mudar para Portugal e montar um negócio, mas tenho dúvidas sobre a melhor localização! Será que eu poderia trocar uma idéia com você? Agradeço a atenção.
    Abraço
    Sinara

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