Cidadania portuguesa – Tentativa 2 #fail

E lá se vão 5 anos de residência legal.
Nunca estive ilegal em Portugal, porque os 3 meses que vivi cá sem a carta de residência estavam abrangidos pelo visto automático de turista. Mas para considerar residente, tem que ter o papel em mãos.

De acordo com a Lei em vigor, n.º 37/81 de 3 de Outubro, eu me enquadro em duas situações que me permitem ter o direito a nacionalidade portuguesa: por tempo de residência e pelo casamento com cidadão nacional.

Pelo tempo de residência eu tenho que viver cá com carta de residência por pelo menos 6 anos ininterruptos.

Pelo casamento, tenho que estar casada há pelo menos 3 anos.

Bem, casei em 2006, logo, façam ideia de qual opção eu fiz. Casamento, é claro. É um direito meu, adquirido.

Na primeira vez que fui aos registos centrais, eu vivia cá há um ano, e com toda a documentação prevista na legislação em vigor, fui fazer o meu pedido. Fui tratada de uma forma muito esquisita pelo filho de imigrante que me atendeu. Ele perguntou:
“onde está a declaração da entidade patronal ou o contrato de trabalho?”. Na altura eu ainda não tinha conseguido emprego, e foi isso que eu falei. A resposta dele? “Com tanto brasileiro nas limpezas, como é possível você não ter conseguido emprego? E os comprovantes de moradia, de propriedades, conta bancária? O seu marido português declara IRS em conjunto?”

Neste momento, surtamos. Sim. Eu e meu “marido português”, que estava bem ao meu lado e a cara dele de revolta foi o suficiente para deixar o filho de imigrante tremer na base quando ouviu com todo aquele sotaque carioca zona sul que bradou daquela estrutura de 1,93m: “o marido português sou eu. Por quê? Algum problema?”

Saímos de lá e ligamos imediatamente para os nosso advogados. A advogada que tratou do processo de nacionalidade portuguesa do meu marido ficou abismada e disse que conhece a pessoa em causa que falou isso tudo para mim. Nos aconselhou a esperar pelo menos dois anos de residência, só pra ter mais tempo de juntarmos mais impostos de renda, ter mais história, e talvez um contrato de trabalho. Não disse que é fundamental, mas que seria bom.

Esperamos três anos de residência. E entramos com o processo através desse mesmo escritório. Entregamos toda a documentação, e eles escolheram por bem não apresentar nada além do que o previsto na lei: documentos de identificação emitidos há menos de 6 meses, certidão de casamento, fotocópia do meu cartão de residente e formulário preenchido.

Agora nos restava esperar.

Um ano depois, veio a resposta pelo correio: Negado.

Alegaram até que meu marido não é tão português assim, porque só o pai dele é português e que toda a vida dele foi passada no Brasil, o que prova um distanciamento da cultura e comunidade portuguesa.

Decidimos recorrer na 1ª instância. Recolhi toda a documentação interessante: contrato de aluguel, fotocópia de contas de casa, cópia do imposto de renda, cópia do contrato de trabalho, 2as vias de documentos autenticados emitidos ha menos de 6 meses, boletim de grávida (sim, eu já estava grávida!), e mais qualquer coisinha que nos veio a mente na altura.

Deixamos tudo nas mãos dos advogados e eles decidiram não apresentar nada. Fizeram uma defesa alegando xenofobia, que os “velhos do restelo”queriam transformar Portugal num país menos social, que eu não tinha que apresentar provar porque era um direito meu adquirido e que a Lei assim o permitida, etc.

Passaram-se 8 meses. Resultado? Negado.

Na resposta do processo lê-se diversas vezes algo do gênero “não prova ter ligações”, “não comprova ligações”, “não juntou provas”.

Cito abaixo dois trechos da resposta, ipsis literis:

(…)”Na verdade, sequer se indicia (e a R. não a declarou) que a R. desenvolva alguma actividade profissional em Portugal (apenas declarou, apôs notificada pela CRC para o efeito, que a sua profissão é de “Supervisora de Atendimento ao cliente (Call Center da PT Comunicações”, mas não que a exerce, nada juntando – v.g. contrato de trabalho, recibos de vencimento, declaração de IRS e documento de inscriç\ao na Segurança Social Portuguesa – cfr. al. f) do probatório), interagindo com as suas gentes e/ou com a família portuguesa do seu cônjuge (o sogro é natural de Albergaria-a-Velha);”(…)

(…)”Em suma, nada nos autos permite sequer induzir que a ora R. tenha qualquer identificação cultural, sociológica e/ou económica com a comunidade nacional portuguesa, não tendo o seu trajecto de vida abrangido, de forma relevante, a realidade portuguesa, e residindo em Portugal (indicia-se) há pouco mais de três anos (não se sabe se de forma permanente, durante esse período, sequer se ainda reside em território nacional),”(…)

Qual a minha conclusão: se os advogados tivessem optado por inserir no processo os documentos que eu entreguei, e que inclusive eu acrescentei a certidão de nascimento do meu filho a meio do processo, certamente eu não teria que levar com uma argumentação tão leviana sobre a minha vida.

Incrível como as coisas funcionam. Trabalho aqui há 4 anos na mesma empresa, no final do mês vou ter o meu cartão permanente de residência, cresci no meio de uma família portuguesa (que eu amo e adotei como se fossem meus parentes de sangue), meu bisavô era português, o Rio de Janeiro tem portugueses por todos os lados, e meu marido viveu no Brasil a vida inteira na família dele que é portuguesa! Como assim também duvidaram da idoneidade do envolvimento dele na cultura do próprio pai?

Temos até o dia 08/05 para apresentar recurso em 2ª instância, mas sinceramente? Vale a pena passar por essa humilhação? Vale a pena gastar mais dinheiro pra ouvir o que agora? Que meu sotaque parece muito com os das novelas do Manuel Carlos e por isso eu não tenho ligação com a comunidade portuguesa?

Eu adoro Portugal. Com tudo de ruim que tem acontecido desde que o PSD assumiu o governo, não deixei de gostar daqui. Mas eu me pergunto… O que tem na mente de um ser humano que afirma tanta besteira? “Suas gentes”? Que isso?

Às vezes penso em dar continuidade ao processo em 2ª instância só pra ver até onde isso chega. Mas vale a pena o esforço? Vale a pena o stress? Vale a pena o custo? Às vezes vale, tem coisas que não têm preço. Não me olharem mais como uma imigrante que estou aqui “para roubar” os direitos dos portugueses (sim, porque existem pessoas que acham que eu tenho que trabalhar e pagar imposto mas não tenho o direito de me beneficiar do que o governo oferece para qualquer indivíduo que paga imposto neste país) ou pior! Para “roubar o marido”. Isso é o que algumas pessoas pensam de mim quando olham o meu cartão de residente e que cita o artigo 15º da Lei nº 37/2006, de 9 de Agosto. Mal sabem que o meu marido foi importado, e que esse eu não troco por nada nesse mundo.

Eu não me importo que pensem isso. Me importo que verbalizem isso, como já me foi dito quando tentei fazer a inscrição no centro de saúde de onde eu morava. Não tem problema. Da mesma forma que a fulana verbalizou que “sabia exatamente o tipo de casamento que era o meu”, eu verbalizei no livro de reclamações que a opinião pessoal dela deveria ficar fora do ambiente de trabalho e que ela deveria se limitar a fazer aquilo que era inerente às suas funções. Resultado? Um mês depois chegou lá em casa uma carrinha do Ministério da Saúde pedindo desculpas pelo comportamento da fulana…

Mas mesmo com essa experiência negativa, eu tive tantas milhares mais experiências positivas de simpatia e cortesia com tanta gente aqui! Pessoas magníficas, abnegadas, bem humoradas, prestativas e disponíveis. Enfim. É um dilema.

Imigrar tem seu lado positivo. Vários, na verdade. Mas é dureza. Se você não tem preparo emocional pra lidar com uma situação ou outra, como eu passei, é melhor não fazer as malas, porque não sabemos que tipo de pessoas vamos lidar no dia a dia, independente do sorriso que coloquemos no rosto.

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19 comentários sobre “Cidadania portuguesa – Tentativa 2 #fail

  1. Isso aconteceu porque não és jogadora de futebol… Jogador de futebol consegue cidadania em 5 minutos… Duas perguntinhas, qual os custos da aplicação da cidadania e em qual cidade fizeste o pedido? Boa sorte com a eventual ida à 2ª instância.

    1. Ola, Fabio.
      Os meus advogados estão entrando com o processo através da 10ª conservatória, em Lisboa (Av Fontes Pereira de Melo). Foi lá que da outra vez eu fui tratada como sei lá o quê pelo cidadão filho de imigrante que me atendeu (ele perguntou com todas as letras como eu não tinha ainda conseguido emprego se tinha tanto brasileiro limpando chão).
      E os custos do processo, sem os honorários do meu advogado, foram cobrados com base na tabela de preços da IRN:
      http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/emolumentos/

      E tem razão… se eu fosse um jogador de futebol já tava resolvido… lol
      Abraços,

  2. Oi!
    Sou portuguez e acho inacreditavel a forma como foi atendida, tanto no centro de saude (chocante!), como no registo civil. Como pode? Essa atitude e bastante anti-profissional, dos dois. Curioso, foram os dois servicos publicos (estado)….Quanto aos advogados, me parece ingenuidade da parte deles nao incluir esses detalhes no processo. Deveria pedir esclarecimentos a eles e ate se calhar, pedir a eles pra custear o processo de recurso, pq nao incluir isso no processo foi (outra vez)….nao profissional ! E um study-case de como nao atender alguem…Espero q tenha usado e abusado do livro de reclamacoes !

  3. Olá, achei bem chocante seu relato e até preocupei-me com minha situação. Aposento-me em 3 anos e pretendo ir morar em Portugal. Já até comprei (financiado, um apto aí). Foi fácil financiar.
    Mas fiquei MUITO preocupado porque quando estive aí neste ano as Finanças disseram que eu tinha de pagar IR aí também. Ou seja, eu já pago aqui 27% e teria de pagar 40 e tantos % aí também se eu tiver o cartão residente.
    Fiquei muito nervoso com isso, mas agora saiu uma lei que permite que aposentados estrangeiros morem aí por 10 anos sem pagar IR. Mas meu desejo era ficar para sempre.
    Entretanto se eu tiver de pagar o IR daqui mais o daí, não dá, não vai me sobrar grandes coisas para viver. Você conhece algum caso de aposentado morando aí, mesmo que tenha cidadania (via pais ou avós), que paga IR aqui e aí?
    Acho que você deve continuar sua demanda. Quero crer que o bom-senso vença e você tenha sua nacionalidade portuguesa o mais rápido possível ao final.
    Boa sorte

    1. Olá, Geraldo!
      Não te orientaram direito nas finanças. Existe uma Lei específica Brasil x Portugal que, dependendo da situação, não é necessário pagar impostos em ambos países. Tendo residência/cidadania portuguesa, se quiser pagar o IRS apenas aqui, tem que fazer uma comunicação de saída definitiva do Brasil. Se quiser pagar apenas no Brasil, tem que apresentar um documento indicando que já declara IRPF, e assim fica isento de pagar aqui, mesmo cá vivendo.
      Em alguns casos vão acontecer a dupla tributação, mas existem regras que permitem ao contribuinte a escolha.
      Eu aconselho a ir no Consulado Português mais próximo pra buscar uma orientação melhor, porque cada caso é um caso. Nem sempre nas finanças as pessoas estão habituadas a estas situações e não sabem como esclarecer. Às vezes nem o mais simples dos casos eles sabem. Tem que dar a sorte de “cair nas mãos” de algum funcionário que realmente saiba o que está fazendo.

    2. Salvo melhor juízo basta fazer a Declaração de IR de saída definitiva do país que não incorre em dupla tributação.

  4. Olá, muito triste o que nós (estrangeiros) temos que passar.. Sou Moçambicana e estou na mesma situação, fiz o pedido de aquisição da nacionalidade através do casamento (casada à 7 anos) e “eles” mandaram a resposta dizendo que não tenho ligações à comunidade portuguesa pois não trabalho (sou doméstica por opção)..

    Como ficou o seu processo? Deu continuidade?

  5. Esse negocio de ligação com a comunidade portuguesa é pouco claro.
    Sou casado com uma portuguesa a 4 anos,ano passado de entrada(assim que completaram os 3 anos,so morei em Portugal 7 meses,cheguei a tirar a residencia e abri conta em banco mas nunca trabalhei em Portugal.fui la paguei os 200 e tal euros levei todos os documentos inclusive copia do cartao de residencia e extrato bancario,depois de 8 meses recebi uma carta dizendo que eles tinha a intençao de negar por falta de ligaçao com a comunidade portuguesa,eu ja tinha dado como perdido e nem tava mais ligando para isso,um belo dia alguns meses depois recebi a certidao de nascimento transcrita ou seja concederam a nacionalidade.
    Muito pouco claro esse negocio de ligaçao com a comunidade,eu obviamente tive menos ligaçao que vc com a comunidade portuguesa e eles me deram a nacionalidade.triste!!!

    1. Pois, cris… eu acho que rolou uma xenofobia mesmo e também acho que meus advogados não fizeram a estratégia mais adequada.
      Mas se eu tivesse 500mil pra dar num apartamento, poderia estar aqui há dois dias e não ter familiar nenhum luso que me dariam a cidadania…
      Ou então se eu fosse jogadora de futebol.. enfim…
      Vamos ver o que acontece.
      Mas fico feliz por você ter conseguido a sua 🙂

  6. É banho de chuva eu tb acho que seus advogados fizeram algo errado,bastava vc chegar la e fazer a coisa mais simples possivel,sem colocar advogado.
    A cidadania é mil vezes melhor que viver com cartao de residencia pois com a cidadania se vc se divorciar pode continuar vivendo na europa sem problemas,ja com o cartao de residencia vc só pode morar e trabalhar no país que seu marido esta,sem contar q os países da europa n sao obrigados a deixar vc entrar so pq tem residencia em um dos países da europa e se divorciar seu cartao pode ser cancelado se nao for permanente.

    1. Olá, Cris. Nao pretendo me divorciar 🙂
      E nao pretendo viver longe do meu marido.
      Se sairmos de Portugal pra outro pais na europa, tenho direito de viver com ele, mesmo eu não sendo nacional europeia.
      Minha vontade de ter a nacionalidade é apenas para facilitar a minha vida aqui, evitando as idas em consulado, SEF e me dando o direito de votar para eleger os governantes do pais que eu vivo 🙂

  7. Entendi Banho de chuva!
    Realmente a nacionalidade facilita a vida,principalmente para viajar sem ser chateado com perguntas aqui na europa.
    vc vai recorrer?
    Pretende ainda tentar?

    1. Acho que nao, Cris. A justiça em Portugal nao está numa boa fase, e tudo o que depende de magistrados é melhor evitar.
      Vou esperar mais uns meses e depois decido. Por enquanto, tenho a residencia permanente, ja nao tenho que me preocupar em ir ao SEF pelos proximos 10 anos… 🙂

  8. Olá banho de chuva,estou pensando em tirar a minha nacionalidade pois meu marido acaba de tirar a dele, pois seus pais são portugueses, sou casada a 7 anos e vivemos no Brasil,porém procurei bastante e não vi ninguém dizendo que conseguiu pelo casamento, sabe orientar o que é esta ligação efetiva que preciso provar , estou com medo de apenas perder dinheiro.

  9. Crislaine se vc nunca morou em portugal eu acho melhor nao tentar pois vc vai gastar dinheiro a toa e eles vao alegar que vc nao tem ligaçao com a comunidade portuguesa(PORTUGAL)
    Ser casada com um portugues nao significa ligaçao com o país,por isso te perguntei se pelo menos ja morou la.

  10. Outra observação crislaine,o seu marido tirou a dele pois os pais dele sao portugueses,nesse caso a justiça nao pode negar mas no caso de seu pedido o processo atraves do casamento é outro,eles podem negar e geralmente negam se vc nao tiver morado em Portugal.
    Eu tirei a minha atraves do casamento mas morei em Portugal e te digo mesmo assim eles queriam negar,se eu nao tivesse morado eles teriam certamente negado.
    Olha o exemplo da banho de chuva,mora em Portugal e mesmo assim sacanearam.
    Eles fazem tudo para complicar.
    Eu nao perderia meu tempo e nem dinheiro,se vc quiser morar com o seu marido em algum país da europa vc pode como familiar dele por ele ser portugues.

  11. Muito obrigado,pelas respostas ,consultei um advogado dr Mauricio tem no face, ele disse que se não tiver morado pelo menos 2 anos em Portugal melhor nem tentar .Puxa q pena..

  12. Ola banho de chuva. Vc pode me passar o contacto dos advogados que trataram do seu processo ? Qual o valor que pagou pra eles ? Ficou satisfeita com o servico prestado ?
    Obrigado , estou na mesma situacao mas estou comecando o meu processo ( caso em novembro ) .

    1. Liza, casando em Novembro/2015 vc so tera direito a nacionalidade portuguesa depois de 3 anos de casamento.
      Envia-me um email pelo fala que eu te escuto, que te respondo com os dados do meu advogado em Lisboa.

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