Imigração Info portugal

Tenho direito a nacionalidade?

Quem sou? De onde vieram meus ancestrais? Meu sobrenome é europeu, tenho direito a nacionalidade? Descubra por onde começar.

Sabemos que existem diversas formas de imigrar legalmente para outro país, mas nem todas elas são tão simples (ou tão financeiramente sustentáveis). Uma das formas mais “tranquilas” de se viver em outro país é fazer parte dele, e para isso, é preciso ser nacional daquela pátria. Muitos brasileiros estão com o ímpeto de ir embora, mas pegar as malas comprar uma passagem e ir não é sinônimo de solução, mas de problemas.

Portanto, se a pessoa que pretende ir embora tiver uma nacionalidade para o destino que quer viver (ou que permita ter direitos de lá viver) a coisa já fica menos nebulosa. Só preciso ter um sobrenome estrangeiro? Tem que ter parente? Como é que isso funciona?

Não vendo nenhum tipo de serviço e não farei isso por você. Não sou advogada, procuradora ou despachante. Sou escritora. Te dou a informação e você a utiliza como quiser, ok?

Se você não sabe a origem da sua família, ou se há algum imigrante na sua árvore genealógica, existe uma forma bem interessante de se descobrir. Chama-se familysearch.org e é um site que possui muitas informações interessantes. Descobri este site por acaso, há alguns anos, quando ainda morava em Portugal. Falava sobre encontrar documentos de imigrantes que deram entrada pelos portos de São Paulo e Rio de Janeiro, até meados do século passado. E encontrei os documentos de imigração do meu sogro, da tia do meu marido, da avó do meu marido, etc. Fiz um cadastro (gratuito) e consultei muitas coisas.

Primeiramente, vou falar apenas para o público de ascendência portuguesa, que estou mais familiarizada.

Abaixo, a imagem de consulta de um cartão de imigração, apenas para ilustrar o tipo de informação que conseguimos ter acesso (não sei quem é a pessoa abaixo, a informação é pública).

Aqui acima temos a janela de resumo da informação e, neste caso, a imagem está disponível para visualização. É possível ter acesso ao nome, data de nascimento, pais, data de imigração, e o mais importante: a localidade de nascimento.

No caso em questão, o nascimento é em Tabuaço. Vamos ao maps!

Mas o quê fazer com esta informação?
Não faz ideia? Deixa-me explicar. Para ser feito o pedido de nacionalidade é necessário ter um documento recente do pai/mãe/avô/avó/bisavô/bisavó português. Imagine que você sabe quem seu avô é português, mas ele faleceu há muito tempo, e não tem certeza de onde ele nasceu, ou acesso ao registo (sim, sem o R) de nascimento dele. A partir daqui você poderá utilizar os serviços do Portal do Cidadão e solicitar uma cópia de inteiro teor do assentamento/registo de nascimento do seu familiar. Vai ser preciso entender a divisão de localidade, freguesia, concelho, etc pra saber em qual conservatória de registo civil consta o livro com tal assentamento.

Veja bem, é normalmente um processo longo, e quanto mais “galhos” te distanciar do teu familiar na sua árvore genealógica, mais complexo, demorado e caro vai ser o seu processo.

Mas e se o familiar for francês? Ou italiano? Ou alemão? Ou espanhol?
Cada país tem sua regra de nacionalização e cidadania. Não vou abordar todos, mas fica a dica de pesquisar a respeito conforme a sua realidade.

Recomendo que consultem as informações nos sites oficiais de cada pátria, e na data de publicação deste texto encontro os seguintes links:

Alemanha: Existem diversas regras para diversos cenários, o mais simplificado é para filho(a) de mãe alemã nascido antes de 1975, ou filho(a) de pai alemão nascido antes de 1993. Além disso, eles dispõem de um formulário para que envie os dados e eles possam consultar se de acordo com as informações existe o direito a nacionalidade alemã.
Fonte: https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/nacionalidade/1010092#content_0

Espanha: Filhos de pai ou mãe espanhola; Nascidos em Espanha desde que pai ou mãe sejam estrangeiros, mas nascidos em Espanha (ou pais apátridas); ou se o reconhecimento paternal aconteça depois dos 18 anos de idade e os pais forem espanhóis; netos ou filhos de espanhóis que mesmo nascidos fora de Espanha sejam espanhóis de origem.
Fonte: http://www.exteriores.gob.es/Embajadas/BRASILIA/pt/InformacionParaExtranjeros/Pages/Nacionalidad.aspx

França: Difícil. Meu francês é muito ruim, mas entendi que tem que ter no máximo 65 anos de idade e ter vivido em França por pelo menos 25 anos (continuados ou não), mas tem que residir legalmente lá no momento do pedido de nacionalidade. Li em algum outro lugar que o ancestral não pode ter uma “distância” etária de 50 anos do solicitante, mas não encontrei essa informação no site oficial.
Fonte: http://accueil-etrangers.gouv.fr/acces-a-la-nationalite-francaise/vous-souhaitez-demander-la-nationalite-francaise-vous-etes-ascendant-e-de/article/conditions-a-remplir

Itália: Muitas possibilidades, mas algumas limitações.
Se a ascendência for toda paterna, não há limites de transmissão da nacionalidade (ou seja, o seu tataravô, é pai do seu bisavô, que é pai do seu avô, que é pai do seu pai. Se tiver uma mãe nessa linha, vai pra outra regra).
Se tiver uma mulher na linha de transmissão, somente os filhos nascidos depois de 1948 terão direito.
Se o pedido for direto pelo tataravó, o trineto pode fazer o requerimento direto na Itália (por isso um monte de gente diz que vai pra Itália fazer o pedido), mas se for feito no Brasil terá que ser pelo bisneto, no máximo.

Tem um resumo interessante das condições num site não-oficial, mas que pertence a uma assessoria jurídica chamada Panagassi. Não lucro nada com esta divulgação, fica apenas de sugestão.

Fonte: site do consulado Italiano em São Paulo.

Portugal: Filho ou neto de português, ascendência em linha reta. Se você for bisneto, o seu pai/mãe devem estar vivos, eles farão a requisição e passarão para você. Importante ressaltar que o processo para netos mudou de naturalização para nacionalização. A diferença é que a naturalização passava para os descendentes nascidos depois da data de atribuição da nacionalidade, e a nacionalização jus sanguini é retroativa ao nascimento, independente de quando foi manifestado o direito.

Descobri que tenho ascendência Portuguesa e Italiana, não tão próxima quanto meus tios falavam e, definitivamente, nenhum direito de requerer nacionalidade jus sanguinis. Abaixo, a árvore genealógica da família do meu avô paterno, com ele ao centro. Na legenda do canto superior direito tem as nacionalidades das pessoas. Basicamente os meus bisavós super brasileiros nasceram de pais estrangeiros… hehehehe
Este leque foi obtido no site FamilySearch.org, depois que identifiquei os parentes e tal, e daí preenchi com algumas informações e de repente quando vi já tinha um tanto de parentesco preenchido. Foi bem divertido!

Árvore Genalógica em leque

Eu vou tentar novamente a minha nacionalidade portuguesa pelo casamento, mas não agora porque todos os consulados estão abarrotados de pedidos de nacionalização, alguns até suspenderam novas requisições e, se quando eu fiz o meu pedido já fui tratada com xenofobia pelos magistrados, quando eu morava lá, trabalhava lá, com dois filhos nascidos lá, casadíssima há mais de 5 anos, imagine agora que estou no Brasil…

No consulado italiano vi que a fila de espera de 2018 está tratando os pedidos que foram protocolados em 2006. Sim, 12 anos, o tempo que eu tenho de casada e pessoas ainda esperando sua nacionalização italiana. Surreal.

Portanto, antes de gastarem tempo e dinheiro com processos e pedidos de nacionalização, usem essa base de dados para verificar se existe uma linha de sucessão que te permita o pedido de nacionalidade estrangeira. Se não te restar hipótese, pense numa alternativa, mesmo que seja na américa do sul. Você sabia que para o Uruguai não precisa de emprego para pedir residência? E que para a Argentina qualquer um pode fazer faculdade lá? Se o seu objetivo é viver uma experiência para além das fronteiras, lembre-se que há mais no mundo que o concorrido continente europeu 😉

Mas se de qualquer forma o seu interesse (ou resultado) não for a aquisição de nacionalidade, é uma experiência emocionante descobrir documentos oficiais antigos, a foto das pessoas quando chegaram no país, a assinatura delas, como essa página do livro de registros original com o assentamento de casamento dos meus avós 🙂

Lindo, eu sei < 3

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