Desde que decidimos voltar para Portugal, a minha principal pergunta era… e a catiorra? Lógico que ela vem conosco, não há hipótese de deixá-la pra trás. Mas… como? Quanto? Ela de avião?? Como fazer isso?? E é muito detalhe.

Uma prima minha pediu pra passar pra ela as informações todas, comecei a ver que ia levar horas escrevendo isso pelo celular, e talvez esquecesse de algum detalhe. Decidi então criar este post com todas as informações que recolhi. Será longo mas vai esclarecer muitas dúvidas que você possa ter (ou criar novas).
Quando começar? Você precisa de, pelo menos, 120 dias antes da viagem para tratar desses pormenores.

Para transportar um animal para outro país (nomeadamente a Europa) você vai sim desembolsar um bom dinheiro com:

• passagem aérea (ou passageNS, dependendo de onde você estiver)
• caixa de transporte nos padrões IATA
• microchip (se ainda não tiver)
• vacina antirrabica (se não tiver dado alguma depois do microchip colocado)
• sorologia
• consulta médica (para emissão do atestado)
• desparasitação interna e externa
• possível taxa de inspeção no país de destino

De acordo com a companhia aérea, existem três formas de transportar um animal de estimação:

a) como carga: é despachado independente de você estar naquele voo ou não. Somente poderá ser realizado por uma empresa de carga terceirizada, com uma homologação que eu não entendi muito bem como se verifica. Nota: a companhia aérea não vai te informar os valores de uma passagem, tem que entrar em contato com um agente.
Um dos orçamentos que recebi foi:

b) como excesso de bagagem: você vai junto no avião, e despacha o animal como excesso de bagagem para ir junto com as malas no porão, em caixa de transporte rígida;

c) na cabine: você leva seu animalzinho com você, que fica no seu pé durante a viagem, numa transportadora flexível, devendo se manter lá dentro por toda a viagem. A caixa de transporte e animal não podem ultrapassar – na maioria das companhias- 8kg.

É uma saga para descobrir todos os passos sem auxilio de uma empresa especializada. Muitos sites se colocam a disposição pra explicar, mas nem todos explicam os detalhes.

Primeiro passo: acessar o site da Vigiagro.
É esse o órgão público, do Ministério da Agricultura, que regula a entrada e saída de animais, vivos ou não.

Pensei em fazer o “passaporte”, acreditando que seria muito melhor fazer o passaporte para cães e gatos, afinal, já fica com o documento pra sempre, né?
Só que não.
O passaporte para pets é para os cães que viajam dentro do território nacional e para os que viajam pra fora do Brasil com a intenção de retornar.

Para a nossa viagem é necessário apenas a emissão do CVI – Certificado Veterinário Internacional (ou CZI).

Liguei para a unidade da Vigiagro de Curitiba e falei com um agente que me explicou sobre a documentação para sair com o animal daqui do Brasil. Ele recomendou também que só comprasse a passagem depois do resultado da sorologia.

É fundamental que você entre em contato com a unidade Vigiagro que irá emitir o certificado de viagem para o seu pet. Consulte no mapa abaixo o contato e o endereço da unidade, dá uma ligadinha lá e converse com um agente.
Nota: Em São Paulo e Rio só irão te atender por e-mail.

A ordem das exigências, indicadas por ele, são:
1) Colocar Microchip no pet (que para a Europa deverá atender ao padrão ISO 11784 e ISO 11785);
2) Vacinação Antirrábica aplicada após a colocação do microchip;
3) Esperar 30 (trinta) dias para fazer a sorologia da imunização da antirrábica;
4) Receber o resultado da sorologia (que leva de 30 a 45 dias) e daí entrar em contato com a Vigiagro para marcar a emissão do CVI;
5) Agendar a emissão do certificado para 5 a 3 dias antes da viagem, levando em consideração que o mesmo tem a validade de 10 dias corridos.
6) Levar o seu animalzinho de estimação na unidade da Vigiagro no dia agendado, juntamente com toda a documentação para emissão do CVI.

O objetivo deste artigo é esclarecer o máximo possível sobre os detalhes da burocracia e das exigências para transportar um cão ou gato para a União Europeia, nomeadamente Portugal. Existem outras necessidades (mais ou menos complexas) para outros países, e mesmo para a UE existem países com mais pré-requisitos. Consulte sempre os sites oficiais, alguns já mencionados nesta página.

Caixa de transporte

As exigências estão disponíveis no site da IATA, conforme este documento aqui.

Na cabine, esta deverá ser maleável, que seja capaz de reter os fluídos do animal, com dimensões máximas de 40cm x 33cm x 17cm, e a sacola deve ter espaço o suficiente para que o animal se mova dentro dela, uma vez que ele não poderá sair da mesma durante o voo.

No porão, a caixa deverá ser rígida, ter dimensão que permita que o animal se locomova dentro da caixa, fique de pé sem encostar a cabeça no teto, sente sem precisar abaixar a cabeça, deite sem desconforto e consiga dar uma volta em si mesmo. Além disso, deverá ser ventilada dos três lados, ter um tipo de grade interna que permita que qualquer líquido de dejetos seja drenado.

Para se ter uma ideia, a minha cachorrinha é uma border collie adulta, e caixa que compramos pra ela foi a tamanho 6 da ferplast (dimensões 93 x 63 x 70). Para escolher a caixa fomos com ela num hiperzoo desses e experimentamos (colocá-la na caixa, mandar sentar, deitar, dar uma volta nela mesma).

Aplicação do Microchip e vacina Antirrabica

No Brasil não é obrigatório, portanto, quando pegamos a Lizzy ela não tinha um ainda. É necessário que o chip esteja em conformidade com as normas ISO 11784 e ISO 11785. A gente não faz ideia do que é isso, nem qual a diferença. Como saber se não estaremos sendo enganados? É só olhar no invólucro que vem o microchip.

A exigência da vacina para a sorologia é que seja feita depois da aplicação do microchip. Quando o animal é microchipado, você recebe um certificado de identificação eletronica no animal, com a data de aplicação.

Se o seu animal já tem o microchip, e este atende as normas da tal ISO, logicamente não tem que colocar outro. E se já houver alguma vacinação antirrabica após a colocação do chip, e ela estiver em dia (reforços anuais não tiver falhado nunca), você não precisa dar nova vacina para fazer a sorologia, tendo apenas que contar 30 dias a partir da última aplicação (ressaltando que não pode ultrapassar 365 dias, vacina anual renovada, ok?)

Sorologia da Raiva

Temos uma vet que confiamos muito, e ela nos deu todo o apoio pra conseguirmos cumprir as etapas todas pra preparar a Lizzy e a documentação dela para a viagem. Nos ajudou a encontrar um laboratório credenciado à Tecsa, cujo exame é mais barato que nas clínicas que fazem coleta. Ela aplicou a antirrabica 10 dias depois que colocou o microchip (opção nossa porque os reforços das vacinas dela são em agosto, e quisemos deixar mais pra perto) e contamos dali 30 dias para fazer a coleta do sangue.

Ligamos para o laboratório, nos informaram os valores e que o cão deve estar em jejum de alimentos por 12 horas, mas com oferta abundante de água. Preparamos a Lizzy, marcamos a coleta, fomos lá. Pediram pra esperar pra confirmar que a amostra estava boa para o envio para a Tecsa, tiveram que fazer nova coleta, esperamos mais. Deu tudo certo. O resultado fica pronto de 30 a 45 dias corridos, o laboratório recebe o laudo físico e temos que ir lá buscar, porque é necessário apresentar o original do laudo para os tramites que virão a seguir.

Uma vez feita a sorologia e nunca falhando vacinação antirrabica futura do mesmo animal, ela tem validade vitalícia.

Atestado médico

Para emitir o CVI, temos que agendar na Vigiagro e levar uma série de documentos, inclusive um atestado médico emitido até 72h antes da emissão do CVI.

Ou seja, se você tem o CVI agendado para o dia 25/08 terá entre os dias 22/08 e 25/08 para pedir ao veterinario o preenchimento do atestado medico, que tem formulário próprio.

Para a União Europeia o atestado, até o dia de hoje, deverá ser o modelo AS-1 Geral, disponível nesta página do Vigiagro. Este modelo, segundo o próprio, também é valido para Canadá, Chile, China, Emirados, Equador, EUA, Hong Kong, Israel, Mercosul, México, Noruega, Omã, Panamá, Peru, Suiça, U.E. e Vietnã.

Emissão do CVI

Assim que receber o resultado da sorologia, entre em contato com a unidade Vigiagro mais próxima (para GIG ou GRU o agendamento é por e-mail). Você deverá agendar a emissão do certificado para 3 a 5 dias antes do embarque, já que o certificado vale por 10 dias e é muito arriscado emitir sem folga caso haja algum interveninente que atrase o voo ou para correr atrás de alguma coisa que tenha faltado (problemas com a caixa, no atestado médico, etc). É necessário apresentar os seguintes documentos para a emissão do certificado:
– boletim de vacinação
– laudo sorologia
– atestado médico veterinário emitido em até 72h antes do CVI (3 dias corridos) – Modelo AS-1
– certificado de identificação eletrônica animal
– Requerimento para emissão do CVI: formulário XXIX para emissão do CVI

Comunicação com a autoridade portuguesa

Perceba que no site da Vigiagro apontam apenas as regras para sair do Brasil, mas existem regras pra chegar com o animal no destino. Consulte o país de destino, se for diferente de Portugal. Provavelmente haverá algum procedimento a ser efetuado.

No caso de Portugal, deve-se comunicar as autoridades portuguesas da chegada do animal, através de e-mail o quanto antes possível, sendo o mais tardar 48h antes da viagem, evitando assim atrasos na análise da documentação e implicando na não-liberação do animal.

Nesta página da DGV está disponível o formulário e a lista de pontos de entrada, que é para onde você tem que enviar a documentação que eles pedem. Ao clicar em “formulário para o efeito”, vai ser feito o download do referido documento, em formato .doc . Deve anexar os seguintes documentos:
– boletim de vacinação
– laudo sorologia
– certificado de identificação eletrônica animal

Há ainda uma taxa de €40 para pagar, em Portugal, para a liberação do animal.

Dito isto, seguem abaixo a lista de pegadinhas, que é importante ter em atenção, para evitar surpresas:

a) você só poderá fazer o exame de sangue no animal depois de 30 dias da aplicação da antirrabica do ano e só poderá embarcar para a Europa depois de 90 dias da coleta do sangue para a sorologia. Se você falhou a revacinação anual, vai ter que iniciar o protocolo primário todo de novo, conforme regulamento UE 576/2013. Fique atento!
b) o único laboratório que a UE aceita hoje (à data da publicação deste post) como válido (Approved rabies serology laboratories) para realizar a sorologia é o Tecsa Laboratórios e fica em Belo Horizonte (o Instituto Pasteur, em São Paulo, foi descredenciado mas está em processo de recredenciamento. Entre em contato direamente com eles para obter mais informações).
c) nem todas as clínicas veterinárias estão cadastradas na Tecsa para o envio de análises, confirme antes com a clínica de sua preferência.
d) confirme no país de destino se existe alguma exigência ou procedimento para entrada dos animais lá, porque a Vigiagro te dá as informações para a saída do Brasil apenas.
e) nem todas as companhias aéreas fazem transportes de animais como excesso de bagagem. E nem todas as aeronaves das companhias que fazem tem disponibilidade de transportar animais. Entre em contato com a companhia aérea ANTES de comprar a sua passagem, para verificar se aquela aeronave do voo que você quer transporta animais no porão.
f) na TAP, por exemplo, existe a possibilidade de transportar o limite de 3 animais no porão, não ultrapassando 2 por um mesmo passageiro, que devem estar em caixas de transporte separadas. Confirme a disponibilidade de transporte do seu animal com a companhia aérea ANTES de comprar a sua passagem. Importante: você já tem que ter em mãos o peso total do animal e o da caixa, além das medidas da mesma para fazer esta reserva. Compre a caixa de transporte antes.
g) somente é permitido transporte internacional para filhotes com mais de 12 semanas de vida. Para filhotes menores de 16 semanas de vida há mais regras. Confesso que não me interessei em descobri-las, porque não é o meu caso. Além disso, algumas raças de cães são proibidas de ingressar em alguns países, outras podem, mas não podem viajar no porão (como os cães braquicefálicos, que para viajar somente poderá ser na cabine, e o peso total do animal junto com a transportadora não pode ultrapassar 8kg).
h) não é qualquer caixa de transporte que é aceite para transporte aéreo internacional, certifique-se que escolhe uma dentro dos padrões IATA.
i) é necessário estar atento aos formulários padronizados disponiveis no site da Vigiagro, porque o atestado médico que o veterinário tem que preencher deve ser o que está no site.
j) existe uma observação num documento disponível no site da Vigiagro sobre a não aceitação de vacinas aplicadas em campanhas municipais, portanto, a vacinação antirrabica promovida pelo SUS não servirá para fins de transporte internacional de animais.
k) no site da TAP existe disponível um checklist para o embarque do cão, que será o termo de responsabilidade que você irá assinar para que seu animal possa ser despachado como bagagem. Deixo aqui anexado o documento, mas confirme sempre antes no site da cia aérea em Voar com a TAP / Animais de estimação.
l) não é todo “canal” de entrada no país que permite a entrada de animais. Por exemplo, se viaja de navio não necessáriamente haverá um ponto de controle de viajantes, o que impedirá o seu desembarque. Consulte as regras do país de destino.
m) não dê em nenhuma hipótese sedativos ao seu bichinho. Se o fiscal de saúde veterinária perceber que o animal está sedado ele irá impedir o embarque do seu pet.

Espero que você consiga dirimir suas dúvidas primárias com este post, e não se esqueça de sempre consultar as fontes oficiais, porque a informação pode mudar.