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Pensando nas férias

Sendo a primeira vez que tenho efectivamente um contrato formal de trabalho em Portugal (porque o outro foi a recibos verdes, era apenas um acordo verbal), tive a primeira experiência para escolher as férias.

O que me deixou intrigada é que meu contrato foi assinado há menos de um mês e eu já tenho que escolher as férias??

Claro que ninguém lá no trabalho entendeu a minha surpresa e eu, como tive apenas experiências trabalhistas dentro da CLT, fiquei super feliz com as condições das férias aqui. E vocês já vão entender o porquê.

No Brasil, temos a CLT (consolidação das leis trabalhistas), e as regras para as férias são aplicáveis a todos os contratos de “carteira assinada” (temos uma caderneta que deve ter o registo do empregador, função, salário, início, etc e guardamos aquilo para a vida inteira).  Funciona assim:
– o empregado terá direito a férias depois de completar 12 meses de contrato;
– a cada 12 meses de contrato cumprido o empregado tem direito a mais um período de férias;
– o período de férias é de 30 dias corridos, que deverão ser gozados entre o 1º mês a seguir do período em que completou 12 meses e o mês anterior a completar o próximo ano trabalhado (não pode deixar férias de um período acumular com a de outro período);
– as férias podem ser gozadas em duas parcelas, sendo possível “vender” 10 dias (abdicar de 10 dias para trabalhar); sendo que as parcelas podem ser de: 10 e 20 dias, 15 e 15 dias, 20 e 10 dias, ou 10 e 10 dias (vendendo 10 dias).
– a remuneração das férias é feita até o 1º dia útil antes do início do 1º dia que irá gozar das mesmas, sendo pagos 1/3 do salário proporcional ao período que vai tirar + o salário referente ao período;
– quando voltar das férias, não receberá o mês cheio pois já recebeu antecipado o salário do período
– não dá direito a subsídio alimentação ou transporte

Em Portugal a coisa muda completamente. E tem gente que se queixa! Mas é aquilo, nos queixamos quando sabemos que há algo melhor. Como eu não conheço uma terceira realidade, acho ótimo! Então para os brasileiros entenderem, cito abaixo o que eu fui informada sobre o meu direito a férias:
– o empregado terá direito a férias a partir do 1º mês de contrato completo de trabalho;
– terá direito a DOIS DIAS ÚTEIS por mês completo trabalhado;
– pode gozar das férias no mês subsequente que lhe deu o direito aos dias (exemplo: os dois dias de férias de março só podem ser gozados a partir de abril);
–  não podem ser marcadas férias em feriados ou finais de semana, obrigatoriamente têm de ser em dia útil
– o subsídio de férias pode ser pago a parcela mensal (1/12 do salário mensalmente) ou unicamente em mês a designar pela empresa, independente do período que vc goze as férias
– quando gozar as férias receberá no final do mês o salário normal, pois não há adiantamento de salário (é como se fosse uma folga remunerada);
– não tem direito a subsídio alimentação (não existe subsídio de transporte)

Para uns pode ser ruim não ter o adiantamento do salário das férias, mas sinceramente, eu acho ótimo. Toda as vezes que eu tirei férias, tinha que fazer contas pra pegar 7 dias num mês e 8 no outro (marcava sempre no finalzinho do mês) pra não sentir muito no salário. Aqui eu posso tirar as férias como se fosse uma folga, e tenho assinado o contrato em janeiro, só tenho direito a férias contando o mês de fevereiro, então tenho apenas 22 dias de férias.

Algumas empresas, como a do meu marido, dão 3 dias bônus de férias para quem não teve faltas injustificadas durante o ano.

Em princípio as regras parecem melhores aqui, mas eu estou citando apenas as férias. Não existe FGTS, a minha empresa, por exemplo, não aceita atestado médico para abonar uma falta por motivo de saúde (aceitam apenas em caso de maternidade), não existe benefício de transporte, mas em compensação, o subsídio alimentação não é descontado do salário… é adicionado.

Ter uma CLT pode fazer falta, mas levando e consideração esses pormenores que fazem com a CLT seja falha (ou imperfeita), eu gosto muito da filosofia das leis trabalhistas que existem aqui. Dizem que a oposição (PSD) quer mudar, quer facilitar a demissão por justa causa ou sem justa causa. Se continuar do jeito que está, eu continuo feliz!

Revolta cibernética

Hoje faz um dia lindo em Lisboa. O céu está azul azul azul, sem nenhuma nuvem pra estragar o visual. A temperatura está super agradável, cerca de uns 27ºC com uma brisa fresca. Então eu fiz o meu desjejum (porque ao meio dia não pode ser um pequeno almoço), liguei o meu notebook pra ver meus e-mails (ainda estou na caça ao emprego) e me candidatar a mais algumas vagas e em seguida me arranjaria pra dar uma volta pelo parque da cidade, na beira do Tejo.
Quando comecei a ler meus e-mails tinha um cujo assunto era: “Brasil”.
Tratava-se de um powerpoint, com aquelas animações irritantes e com um conteúdo inaceitável. Sei que a vontade de passear se foi e ficou a vontade de escrever de volta pro autor do powerpoint. Continue a ler Revolta cibernética

Curiosidades, mini dicionário e informativo Luso-brasileiro

Estou com planos de criar este post há uns dois meses, mas eu precisava enriquecer mais meu vocabulário Luso. O problema é que ficamos tão habituados a escutar algumas coisas que estas passam a ser naturais, e não conseguia lembrar de tudo que aprendi pra elencar num “mini dicionário”. Continue a ler Curiosidades, mini dicionário e informativo Luso-brasileiro

Amores e ódios

Tenho percebido uma campanha contra violência muito intensa do lado de cá do oceano.

Agora é Lei: é proibido bater em crianças, principalmente seus filhos, mesmo que eles te irritem ao extremo.

Na verdade está em estudo a criação de uma lei onde classifica-se como crime deixar uma criança presa num quarto escuro. Segundo o responsável pela revisão e inclusão da Lei, Rui Veloso, “se uma criança pequena for, de uma forma desumana, tendo ela medo do escuro, encerrada num quarto sem luz, isso pode provocar-lhe um mal-estar, e isto, para mim, é violência doméstica”. Continue a ler Amores e ódios

Eleições Municipais 2008

Passadas as eleições municipais, posso agora falar à vontade.
Cheguei a pensar que a candidatura para vereador era na verdade um concurso de horrores. O horário político chegava a ser cómico, mas no fundo, era trágico.
Pesquisei o nome de alguns candidatos, se é que pode-se chamar a isso de nome…

Em Teresina – PI
Trocim
Véia
Carne assada
Pirulito
Carlinhos Vassoura
Pé quente
Paulinho Cabeça Branca
Sassá
Tererê
Vovozinha
Quem Quem
Parrela

Este último tem um bordão bem peculiar: “se eu for eleito não faltará alimento nem arroz, nem carne na sua panela”.

Em Caxias, RJ, outras pérolas e suas pérolas:
Sandro Gordo – um vereador de peso
Marilda – de mulher para mulher (será que as lojas Marisa sabem disso?)
Keit Marrone – a loira da saude, mulher no poder, que tal votar pra ver?
Cleo – sou candidata pela primeira vez e é cléo neles
Zé luis da farmácia – de trás pra frente, de frenta pra tras 14641, luiz da farmacia fez e vai fazer muito mais

Outros apareciam fantasiados, como super heróis… Palavras não são suficientes para descrever, então entre no Youtube, pesquise por “vereador 2008” e… sofra.

Além desse horror show, algumas notícias me põe a questionar a índole dos políticos deste país:

Uma eleitora em Canoinhas (SC) tentou registrar em cartório a venda do seu voto e de mais 10 parentes (receberia combustível para o carro se votasse em determinado vereador).
Mais assustador é descobrir que este vereador, cujo nome está sendo preservado para investigações da Justiça, disse que para receber o dinheiro os eleitores deveriam procurar um órgão para ter uma autorização legal pra transação…

Voltando ao Piauí: o filho do vice-prefeito do município José Freitas foi espancado por 40 cabos eleitorais de um candidato rival.

No site da Folha de São Paulo havia uma relação de todos os candidatos, inclusive o respectivo perfil. Já tiraram a página do ar, mas tive o cuidado de consultar alguns antes das eleições e pasmei com a quantidade de gente que quer assumir um cargo público, para elaborar projetos de melhoria e que não possui nem mesmo o ensino fundamental concluído, ou seja, não têm o mínimo de escolaridade.

Descobri ainda que a Lei pede apenas que não seja analfabeto. No Brasil a classificação de analfabeto limita-se ao indivíduo que não sabe escrever o próprio nome. Se souber escrever o próprio nome, não é mais analfabeto. Sim, é um absurdo.

Como pode??
Alguns são funcionários públicos, e me pergunto se, quando eleitos, abrirão mão do emprego público? Conseguirão dedicar-se totalmente às atividades na Câmara de Vereadores? E ao mesmo tempo não deixarão de lado suas obrigações com o cargo que ocupa no serviço público?

Outros candidatos têm a cara de pau de se declararem empresários ou comerciantes com patrimônio inferior a R$5.000,00. Se o indivíduo é empresário, logicamente ele tem uma empresa. Essa empresa tem capital social menor que R$5.000,00?
E a conta do banco dele? Ele tem dinheiro pra entrar na vida política mas não tem um carro, nem um fusquinha?

Em particular, gostaria de citar um candidato cuja campanha eleitoral ecoa pelo bairro onde moro.
Me refiro ao Meireles (11122).
Seu jingle é tocado num carro de som, pelo menos umas 10 vezes ao dia e é uma releitura do funk da Perla: tchuratchurum, tchuratchurum, meireeeles, meireeeeeeelis…
No site da Folha diz o seguinte dele: 62 anos, solteiro, ensino fundamental incompleto (traduzindo: ele nem terminou o 1o. grau, que são 9 anos de estudo), patrimonio declarado: R$150.000,00
Depois das eleições acessei o G1.globo.com para saber a “aceitação” deste candidato: ele teve 5.427 votos.

Fiquei entusiasmada e chocada com o que estava lendo na Folha, então fiz uma pesquisa dos candidatos a vereador do PV. São no total 48. Escolhi este partido porque eles decidiram não fazer propaganda com panfletos para não sujar as ruas e principalmente porque não são muitos. Acessei o perfil de cada um.
O resumo está assim:
Homens 39; Mulheres 9
10 homens trabalham para as forças armadas,3 são empresários, 3 estudantes, 2 estudantes, 2 funcionários públicos.
Apareceram algumas profissões/ocupações bem peculiares: catador de recicláveis, carpinteiro, locutor de rádio, jornaleiro e uma com a categoria “outros”. Fiquei curiosa com esta categoria.
Na distribuição de escolaridade temos apenas 21 com superior completo, de acordo com o site.

Minha surpresa maior veio depois das eleições: os votos que receberam, a considerar a escolaridade (somatório):
Fundamental incompleto: 972 votos (1 candidato)
Fundamental completo: 3954 votos (6 canditados; média por candidato: 659 votos)
Médio incompleto: 1884 votos (3 candidatos; média por candidato: 628 votos)
Médio completo: 2396 votos (8 candidatos; média por candidato: 299,5 votos)

Isso aponta que, quanto maior a escolaridade, menor a quantidade de votos.
Oiça lá, eu não estou a desmerecer a pessoa que não concluiu o 1o. grau, deve ser de excelente índole, mas achas que terás condições de identificar o melhor para o município na câmara?
Penso que pelo menos o ensino médio (12 anos de estudo) deveria ser concluído, já que nem todos têm a oportunidade de entrar numa faculdade pública devido a dificuldade do concurso de vestibular, e muito menos pagar uma faculdade particular, pois os salários pagos no Brasil são muito baixos e as mensalidades dos cursos são demasiado caras.
As regras estão erradas, deveria ser revisto, mas… será que realmente há o interesse?
E… será que as pessoas que votaram nesses candidatos que não concluiram os estudos até o ensino médio sabem disso? Pior: será que se interessam por isso?

Triste, né?